Termos de Uso

A Alugueloca, disponível em alugueloca.com.br, é uma plataforma online que aproxima pessoas que desejam alugar bens móveis (locadores) de pessoas que desejam alugá-los (locatários). A plataforma é operada por Fellype Lorra Freire Menezes, pessoa física responsável pela plataforma.

A Alugueloca não é proprietária dos itens anunciados e não é parte dos contratos de locação, que são celebrados diretamente entre locador e locatário. Nosso papel é oferecer a plataforma, intermediar o pagamento, guardar a caução, gerar o contrato e mediar divergências.

• Para usar a plataforma é preciso ter 18 anos ou mais e plena capacidade civil.
• Você se compromete a informar dados verdadeiros e atualizados, incluindo nome, cidade e, quando solicitado, CPF e telefone. Esses dados são usados, entre outras finalidades, no contrato de locação.
• A conta é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por toda atividade realizada na sua conta.
• Podemos suspender ou encerrar contas com dados falsos, uso indevido ou violação destes termos.

• O locador declara ser proprietário ou possuidor legítimo do item, com direito de alugá-lo, e que ele está em condições de uso seguro.
• O anúncio deve descrever o item com fidelidade, com fotos reais, acessórios incluídos, defeitos conhecidos, preço e caução.
• É proibido anunciar itens ilegais, roubados, falsificados, armas e munições, substâncias controladas, animais, veículos automotores que exijam habilitação, itens que exijam licença específica que o locador não tenha, ou qualquer bem cuja locação seja proibida por lei.
• Podemos remover anúncios que violem estes termos, sem aviso prévio.

• O locatário solicita a reserva e o locador decide se aceita. Aceita a solicitação, o locatário paga a caução e o aluguel pela plataforma, dentro do prazo exibido na reserva.
• Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago, sujeitos também aos termos desse serviço. A Alugueloca não armazena dados de cartão.
• O valor do aluguel é repassado ao locador pela conta do Mercado Pago que ele conectar à plataforma, descontada a taxa de intermediação da Alugueloca, atualmente de 2% sobre o valor do aluguel. O locatário não paga taxa de intermediação.
• É proibido combinar ou realizar pagamentos por fora da plataforma para reservas iniciadas na Alugueloca. Pagamentos feitos por fora não contam com caução, contrato nem mediação.

• A caução, quando definida pelo locador, é paga pelo locatário à Alugueloca, que a mantém sob sua guarda durante a locação.
• Registrada a vistoria de devolução sem dano, a caução é estornada integralmente ao locatário pelo mesmo meio de pagamento.
• Havendo dano, atraso ou falta de acessório, o locador pode propor a retenção de parte ou do total da caução. Se o locatário aceitar, o valor é repassado ao locador e o restante estornado. Se não aceitar, a Alugueloca decide com base nas vistorias, nas fotos e nas conversas da reserva, e as partes concordam em acatar essa decisão quanto à destinação da caução.
• A caução não limita a responsabilidade do locatário por danos que ultrapassem o seu valor, conforme o contrato de locação.

Cada reserva gera um contrato de locação com os dados das partes, do item, do período e dos valores, aceito eletronicamente por locador e locatário. As partes se comprometem a registrar vistorias com fotos na retirada e na devolução; elas são a principal referência para apurar danos.

• Antes do pagamento, o locador pode recusar a solicitação e o locatário pode desistir sem qualquer custo.
• Depois do pagamento, pedidos de cancelamento devem ser feitos à Alugueloca pelo WhatsApp de atendimento.
• Se o locador cancelar ou não entregar o item, o locatário recebe de volta integralmente o aluguel e a caução.
• Nos demais casos, a Alugueloca analisa o pedido considerando a antecedência em relação à retirada e o que as partes combinaram, buscando uma solução equilibrada.

• Usar a plataforma para fraude, golpe ou qualquer atividade ilegal.
• Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, enganoso ou que viole direitos de terceiros.
• Assediar, ameaçar ou constranger outros usuários.
• Criar contas falsas ou em nome de terceiros.
• Tentar acessar dados de outros usuários ou interferir no funcionamento do site.

• Locador e locatário respondem pelas obrigações assumidas no contrato de locação, incluindo o estado, o uso e a devolução do item.
• A Alugueloca responde pela correta operação da plataforma, pelo processamento dos pagamentos que intermedia e pela guarda e destinação da caução conforme estes termos.
• A Alugueloca não garante a qualidade, a segurança ou a adequação dos itens anunciados, nem a conduta dos usuários, mas pode suspender contas e atuar na mediação sempre que tomar conhecimento de problemas.
• O site pode ficar indisponível temporariamente por manutenção ou falhas técnicas. Faremos o possível para restabelecê-lo rapidamente.

O tratamento dos seus dados pessoais é descrito na nossa Política de Privacidade.

Estes termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão avisadas no site. As regras vigentes na data de cada reserva continuam valendo para ela.

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para questões que não forem resolvidas amigavelmente. Dúvidas podem ser enviadas pelo WhatsApp de atendimento.